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Fiscalização no uso de drogas: mudanças à vista?

Fiscalização no uso de drogas: mudanças à vista?

Olá, caminhoneiro!

Neste post, queremos chamar o estradeiro para conversar sobre um assunto muito importante: a fiscalização do uso de drogas.

Já falamos aqui no blog sobre as graves consequências do uso de substâncias ilícitas que, além de ilegal, é extremamente perigoso. Como o assunto é sempre tema de polêmicas e debates, vamos falar nas mudanças na fiscalização que podem ser implantadas em breve. Entenda abaixo:

 

Antes de tudo, vamos falar da Lei 13.103

Para falar sobre fiscalização, é preciso entender a Lei 13.103, em vigor desde 2016, conhecida como Lei Do Caminhoneiro, que substituiu a Lei do Descanso (12.619). Anteriormente, o motorista tinha um repouso de 11 horas por dia, descanso de 30 minutos a cada quatro horas ininterruptas de direção e o tempo máximo dirigindo era de dez horas, sendo oito de jornada diária e duas consideradas horas extras.

 

A partir da nova lei, o motorista pode ficar 08 horas parado consecutivamente e as outras três podem ser fracionadas, e o descanso de trinta minutos acontece após cinco horas e meia de trabalho.

E outra mudança muito significativa é que o tempo máximo de direção pode chegar a 12 horas seguidas, sendo oito de jornada diária, duas extras e outras duas a mais negociadas em convenção coletiva.

 

O uso de drogas ou álcool são fatores decisivos para motoristas perderem a atenção causarem um acidente. Apesar de não ser desculpa, as longas jornadas de trabalho aumentam a probabilidade do uso de substâncias proibidas, como o rebite (anfetamina). E na mesma Lei 13.103, exames toxicológicos que avaliam os últimos 90 dias são exigidos para emissão ou renovação de carteira categorias C, D e E. Nesse contexto, temos dois pontos para analisar.

Primeiro, vamos falar dos “drogômetros”:

Resultado de imagem para drogômetro

Fonte: Foto relevante.news

Fonte: alere.com

Apesar de não haver prazo definido, já estão sendo testados aparelhos apelidados de “drogômetros”, capazes de identificar se o motorista está dirigindo sob efeito de drogas em poucos minutos (semelhante ao que faz o bafômetro no caso das bebidas alcóolicas). Se flagrado no exame, qualquer motorista pode responder judicialmente, sujeito à multa de quase R$3 mil e reclusão de até três anos, além de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.

 

Se confirmados, esses novos testes tendem a melhorar a efetividade da fiscalização, o que traz mais segurança nas estradas e previne acidentes. Segundo o Ministério dos Transportes, por meio de pesquisa realizada em 2018, mais de 50% dos acidentes de trânsito são causados por falhas humanas, que são sempre potencializadas por uso de drogas e álcool.

 

Exames toxicológicos para emissão ou renovação de CNH categorias C,D e E podem ser simplificados

 

Desde 2016, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende facilitar o processo de exame toxicológico e alterar a janela mínima de 90 dias de detecção de consumo. Essa regra restringe que o procedimento seja feito apenas a partir de fios de cabelo ou unhas dos condutores e demanda alto custo logístico, o que resulta em um preço médio de R$400 para o caminhoneiro. Além disso, há risco de resultados falso-positivos, devida ao risco de contaminação por substâncias no ambiente de unhas e cabelos, que estão sempre em maior exposição. Os exames mais comuns no Brasil para detecção de drogas são feitos a partir da análise de urina, sangue ou saliva, mas esses procedimentos detectam substâncias usadas em um período de, no máximo, cinco dias anteriores.

 

A proposta de projeto (PLS 453 / 2016) sugere que os exames toxicológicos continuem sendo exigidos, porém normatizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o que pode diminuir custos e burocracia.

 

Ameaça das drogas fica ainda pior com venda de laudos falsos

 

No dia 21 de abril,  o programa Fantástico exibiu reportagem sobre a venda de laudos falsos de exames toxicológicos. Não vamos cair nessa, pessoal! Assistam ao vídeo clicando aqui.

 

Não use drogas e espalhe essa ideia!

 

Nós, estradeiros, sabemos muito bem que drogas e álcool não combinam com volante. Lembrem-se: nada vale mais que a nossa vida! Bateu o sono? Pare e descanse. O prazo está curto? Acione seu superior. Viu um amigo usando droga? Converse com ele!

 

Iveco Brasil