Projeto de Lei prevê novo limite de 120 pontos para a suspensão da CNH para caminhoneiros e outros profissionais.

Olá, amigos e amigas motoristas e caminhoneiros(as)! 

Recentemente falamos por aqui sobre a queda do número de caminhoneiros e como isso vem impactando a economia, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Diante desse cenário, um novo projeto de lei (ou PL) foi apresentado recentemente e levanta um debate em relação às punições por infrações de trânsito para motoristas profissionais que possuem habilitação das categorias “C”, “D” e “E”. 

No texto de hoje, vamos explorar essa proposta, seus detalhes e o impacto que pode ter na rotina de quem trabalha rodando pelas estradas. Vem com a gente!

O limite atual

Você já sabe como funcionam as multas: diferentes gravidades de infração possuem diferentes pontuações. Atualmente, o limite é de 40 pontos no prazo de 12 meses, desde que não sejam cometidas infrações consideradas gravíssimas, antes da suspensão da CNH. 

Hoje em dia, a habilitação é suspensa caso aconteça alguns dos seguintes casos, dentro do período de um ano:

• 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas.
• 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima.
• 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
• Condutores que possuem a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH, podem somar 40 pontos, independente do tipo de infração cometida.

Mas a ideia é que esse limite mude novamente. Ou, ao menos, para quem possui CNH nas categorias “C”, “D” e “E”. Isso porque um projeto de lei recentemente proposto ao Senado visa alterar as regras de suspensão da habilitação para profissionais que atuam nas estradas, propondo que esse processo ocorra somente após acumulação de 120 pontos.

A nova proposta

O objetivo do projeto de lei é preservar a força de trabalho nas estradas. Para isso, o Projeto de Lei (2720/22) busca garantir que os motoristas profissionais de veículos pesados não se vejam impedidos de trabalhar devido à suspensão da CNH. 

O PL seguiria a mesma lógica do modelo atual: os pontos valem desde que não sejam cometidas infrações gravíssimas, como dirigir após ingerir álcool ou qualquer substância psicoativa.

De onde veio o PL

No Brasil, as rodovias são a principal forma de acesso aos diferentes destinos. Em um país tão grande como o nosso, são inúmeras as atividades que dependem do transporte rodoviário para serem realizadas. 

E isso é um aspecto que impacta não apenas a economia, mas também serviços essenciais, como o transporte de materiais de saúde e o abastecimento de água e combustíveis em todo o território nacional.

Como falamos recentemente por aqui, o número de motoristas de caminhão em todo o mundo tem diminuído gradativamente devido a inúmeras questões como:

• Legislações locais
• Baixa remuneração da categoria
• Fatores de idade
• Riscos das estradas.

Segundo um estudo do Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), os dados especificamente do Brasil mostram que o número de caminhoneiros vem diminuindo desde 2015 e cai em torno de 5,9% a cada ano. 

Além dos fatores citados, segundo especialistas, há ainda o aumento do valor do custo de vida que não é acompanhado pela remuneração dos trabalhadores, a baixa infraestrutura das rodovias e o alto custo de manutenção dos veículos.

Por esses motivos, o projeto de lei busca mitigar o risco de profissionais ficarem impedidos de trabalhar devido a uma eventual suspensão da CNH. A proposta destaca os desafios únicos enfrentados pelos caminhoneiros, que percorrem distâncias superiores às experiências dos motoristas convencionais.

Um exemplo fornecido, a título de comparação, destaca que um motorista profissional cobre mensalmente a mesma distância que um motorista de automóvel percorre ao longo de um ano inteiro. Isso os coloca em uma posição mais suscetível a cometer infrações em comparação com aqueles que não dependem do volante para o trabalho.

Outro ponto que foi considerado no PL é que é bastante comum muitos caminhoneiros iniciarem a sua jornada de trabalho às 4h da manhã e só finalizarem o turno de trabalho às 21h. Apesar da legislação atual garantir e proteger a jornada de trabalho de motoristas, por causa do volume de horas trabalhadas, eles estão sujeitos a uma maior probabilidade de serem penalizados, acumulando pontos durante um ano que poderão levar a suspensão de dirigir e ficar sem seu sustento.

O outro lado

Apesar dos pontos levantados na proposta, há questões que precisam ser analisadas sobre o PL. Alguns especialistas afirmam que a proposta pode significar um retrocesso na questão da segurança no trânsito e até mesmo colocar em risco os próprios motoristas. Afinal, no final do dia, são eles que estarão mais expostos a falhas e a perigos da estrada. 

E você, o que acha dessa proposta: é a favor ou contra? 

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe com a gente suas ideias, opiniões, dúvidas e sugestões. Juntos, podemos construir estradas mais seguras e fortalecer a profissão que movimenta e impulsiona o nosso país. Não se esqueça de compartilhar este post com seus colegas de estrada. Até a próxima parada!