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Uso de sacolas plásticas volta a ser proibido em São Paulo

Uso de sacolas plásticas volta a ser proibido em São Paulo

A cidade de São Paulo voltará a proibir o uso de sacolas plásticas em supermercados. A decisão de considerar improcedente a ação movida pelo Sindicato da Indústria do Material Plástico foi tomada pelo Tribunal de Justiça estadual e publicada no Diário Oficial.

Deste modo, voltará a valer a lei sancionada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012. A legislação voltará a vigorar daqui a 30 dias por conta da vitória da Procuradoria da Câmara Municipal, porém, o Sindiplast já avisou que vai recorrer da decisão.

A lei havia sido suspensa por conta de uma liminar do Sindicato da Indústria de Material Plástico, em junho de 2011. O desembargador Luiz Pantaleão, na época, considerou que ela era ineficaz e não dava tempo necessário para que os supermercados se preparassem para a transição. A prefeitura havia recorrido em 2013, mas o Tribunal de Justiça considerou improcedentes as alegações e manteve a decisão.

Fonte: Pensamento Verde

Iveco Brasil