Proposta quer instituir programa para redução de acidentes de trânsito
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6520/13, que institui o Pronarat (Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito). O programa será implementado de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/97), as diretrizes do Sistema Nacional de Trânsito, a...
Tramita na Câmara dos Deputado...
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