Arquivo para Lei 12.619

Pontos de descanso em rodovias federais são obrigatórios

Os caminhoneiros, autônomos ou não, tiveram uma importante conquista para o futuro da profissão. A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou as emendas que o Senado fez ao Projeto de Lei 785/11. Com isso, torna-se obrigatória a construção de...

Os caminhoneiros, autônomos o...

Entenda a polêmica da Lei 12.619

Anunciada em abril deste ano, a Lei nº 12.619, que regulamenta a profissão de motorista, tem sido alvo de polêmicas entre caminhoneiros, sindicalistas e transportadores. O motivo das discussões é que a nova lei estabelece regras que, embora representem um importante avanço para a categoria...

Anunciada em abril deste ano, ...