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Seis coisas que você queria saber sobre pedágios

Seis coisas que você queria saber sobre pedágios

Os motoristas brasileiros são os que mais gastam com pedágio, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As rodovias estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, são as que mais avançam no bolso dos motoristas. O valor médio praticado nas estradas estaduais fluminenses é de R$ 12,93 a cada 100 km. Mas há casos em que ele supera em muito esse patamar. Nas vias paulistas, a média para o percurso de 100 km é ligeiramente inferior à do Rio, R$ 12,76. Para se ter uma noção, a média internacional é de R$ 8,80 pela mesma distância percorrida.

O pedágio no Brasil não é novidade e existe desde o século XVIII, com a Rota dos Tropeiros, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre como funciona o pedágio. O Blog da Iveco reuniu as principais perguntas sobre o assunto:

1. Como são calculadas as tarifas do pedágio?
A tarifa é resultado da multiplicação da Tarifa Quilométrica (um valor monetário básico por quilômetro de rodovia) pelo TCP – Trecho de Cobertura da Praça de Pedágio, que corresponde à extensão da rodovia que está associada àquela determinada praça. Toda tarifa de pedágio cobrada tem um trecho de rodovia correspondente ao valor que está sendo cobrado.

2. Qual é o estado que mais paga pedágio?
A maior parte das vias privatizadas (e, portanto, pedagiadas) estão em São Paulo: são 3 500 quilômetros, contra 2 495 quilômetros no Paraná, 2 494 quilômetros no Rio Grande do Sul e 666 quilômetros no Rio de Janeiro. Nos estados das Regiões Norte e Nordeste não há nenhum pedágio. São Paulo também detém o recorde do pedágio mais caro do país

3. O pedágio é um imposto ou uma taxa?
O pedágio pode ser classificado como uma espécie de taxa de serviço de conservação de via pública.

4. Se eu viajasse por todo o Brasil, quanto pagaria de pedágio?
A soma das tarifas de todas as praças de pedágio do país chega a 1 737 reais, segundo levantamento feito pelo site Estradas.com.br. Esse é o valor se você cruzar o país com um carro de passeio, porque, se o mesmo trajeto for feito de caminhão, a conta sobe para 6 184,90 reais! E isso porque só 7% das estradas pavimentadas do Brasil têm pedágio – só são pedagiadas as rodovias concedidas pelo governo à iniciativa privada.

5. Para onde vai o dinheiro do pedágio?
A arrecadação do pedágio é destinada à execução dos serviços de atendimento aos usuários da rodovia, como por exemplo, socorro mecânico, primeiros socorros a acidentados, inspeção de tráfego, conservação e manutenção do pavimento, sinalização adequada, segurança, programa de redução de acidentes, obras de ampliação das rodovias (dispositivos de acesso e retorno, passarelas, pontes, marginais, entre outros). O dinheiro arrecadado também é revertido aos municípios do entorno da rodovia em forma do pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço) no percentual de 5% ao mês.

6. Quem tem direito à isenção de tarifas de pedágio?
De acordo com o Artigo 1º da Lei 2.481, com a nova redação dada pela Lei 6.302/61, têm trânsito livre no sistema rodoviário e ficam, portanto isentos do pagamento de pedágio os veículos:

De propriedade da contratante;
De propriedade da Polícia Militar Rodoviária;
De atendimento público de emergência, tais como: do corpo de bombeiros e ambulâncias, quando em serviços; das Forças Militares, quando da construção ou manobra; e oficiais, desde que credenciados em conjunto, pelo contratante e pela concessionária.

Fontes: www.artesp.sp.gov.br; Mundo Estanho, Congresso em foco, Wikipédia

Iveco Brasil