Vem sendo analisada pela Câmara dos Deputados a proposta (PL 7780/14), do deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), que torna obrigatória a construção de ecodutos em todas as rodovias e ferrovias do Brasil para uso exclusivo de animais. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Os ecodutos são pontes ou túneis construídos com vegetação e terra, de forma a simular o ambiente da região e permitir que animais possam transitar com liberdade e segurança. O projeto determina que os ecodutos devam ser construídos em até três anos e com recursos do Orçamento da União.

Para as obras de novas rodovias e ferrovias, a implantação de ecodutos deverá estar prevista nos estudos de viabilidade técnica e de impacto ambiental. As características da fauna e as peculiaridades topográficas da região determinarão se o ecoduto será subterrâneo ou aéreo.

Fonte: Portal Transporta Brasil