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RNTRC deverá ser recadastrado em 2015

RNTRC deverá ser recadastrado em 2015

A partir de janeiro de 2015, pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades de transporte rodoviário de cargas deverão fazer o recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O registro é obrigatório e está regulamentado pela Resolução 3.056/2009 da ANTT.

A medida foi criada em 2007, mas estava prevista desde 2001, com o objetivo de profissionalizar o setor e disciplinar a atividade. A lei estabeleceu vários quesitos, como por exemplo, as empresas de transporte rodoviário de carga precisam ter um responsável técnico, sede no Brasil, capacidade financeira e apresentar a documentação exigida pela ANTT.

Os registros começam a vencer a partir de março de 2015, com prazo escalonado até o fim do ano, de acordo com a validade do certificado. As empresas que não fizerem a renovação não poderão atuar no mercado de transporte rodoviário de cargas. A resolução estabelecerá penalidades para quem exercer a atividade sem o cadastro ativo.  Atualmente, se o transportador está com o certificado suspenso ou vencido a multa é de R$ 750.

Com informações de Blog do Caminhoneiro

Iveco Brasil