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Motoristas de caminhão e ônibus deverão fazer exame antidrogas

Motoristas de caminhão e ônibus deverão fazer exame antidrogas

A partir do dia 1º de janeiro de 2014, os motoristas profissionais das categorias C, D e E, que dirigem caminhões e ônibus, terão que fazer exame toxicológico de larga detecção. A resolução é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi publicada na quarta-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial da União. O exame será capaz de identificar o uso de substâncias psicoativas, como cocaína e maconha. A análise será obrigatória para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria e obtenção da primeira habilitação em uma dessas categorias.

O objetivo do Contran é garantir mais segurança no trânsito. Estudos feitos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que os acidentes envolvendo veículos pesados são mais comuns à noite e com motoristas suspeitos de terem consumido álcool ou outras drogas, entre elas maconha, anfetaminas, cocaína e crack. De acordo com o Ministério das Cidades, mais de 43 mil pessoas morrem a cada ano em acidentes de trânsito no Brasil.

A identificação de substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência e o médico é o responsável pela avaliação final das informações. O usuário de medicamentos com substâncias que possam ser detectadas no exame, por exemplo, terão os direitos preservados, bastando apresentar a prescrição médica. O exame toxicológico de larga detecção identifica o uso de substâncias químicas em um período de três meses e pode ser feito por meio de fio de cabelo ou pelas unhas.

O exame custa de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser pago pelo condutor, mas em alguns casos as empresas de transporte têm programas que preveem o custeio da despesa. O resultado deverá ser apresentado a cada cinco anos. De acordo com o Contran, o Brasil tem pelo menos sete empresas provedoras dessa tecnologia e ampla rede de laboratórios de análises clínicas.

A medida terá efeito legal a partir do segundo semestre de 2014.

Fonte: Agência Brasil

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