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Dnit deve instalar balanças em rodovias no Pará

Dnit deve instalar balanças em rodovias no Pará

A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) instale balanças fixas ou móveis com toda a estrutura necessária em trechos de três rodovias do sudeste do estado, BR-222, BR-155 e BR-230. A recomendação é para que o Dnit fiscalize o excesso de peso dos veículos.

Na BR-222, o posto deve ficar no Km 48, no município de Dom Eliseu. Na BR-155 os postos devem ser instalados na região da Vila do Sororó e próximo à Redenção, onde ficavam os antigos postos de pesagem. Na BR-230, a transamazônica, os postos de pesagem devem ser instalados em entre os municípios da região de Marabá.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União e o Dnit em junho de 2012 com base em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Dnit que apontam o alto número de autuações realizadas em veículos com excesso de peso nas rodovias.

Segundo o Dnit, a sobrecarga em veículos prejudica o tráfego, já que veículos pesados trafegam com velocidade reduzida, e o excesso de peso em veículos pode encurtar a vida útil do asfalto em até 80%.

A União e o Dnit terão 60 dias para abrir procedimento licitatório para a elaboração dos projetos dos postos de pesagem de veículos e para a licitação para a construção dos postos deve começar em 30 dias. O prazo para cumprimento da decisão começa a valer assim que os réus forem oficialmente notificados. Caso a sentença não for cumprida, a multa estipulada pela Justiça Federal é de R$ 10 mil a cada dia de desobediência.

Fonte: portal G1

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