Conheça mais sobre o Programa Renovação da Frota de Caminhões de MG
Segundo o governo mineiro, cerca de 25% dos 370.000 caminhões que circulam no estado são bem antigos. Muitos possuem mais de 30 anos de uso e, além de poluir mais, boa parte representa um perigo nas rodovias, avenidas e ruas das cidades. Para que boa parte dessa frota seja renovada, o governo criou o programa estadual de Renovação da Frota de Caminhões.
O programa tem por objetivo fomentar a aquisição de caminhões novos, ou usados com até dez anos de fabricação, pelos proprietários de veículos com mais de 30 anos de uso e que foram emplacados no estado até 21 de outubro de 2013. Esses caminhões antigos tirados de circulação são entregues a siderúrgicas que fazem a reciclagem das sucatas.
Estão aptas a participar do programa as pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de caminhões registrados no Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG). Para cada veículo substituído por meio do programa poderão ser realizadas duas operações de compra, sendo uma relativa a um veículo novo e outra relativa a um veículo com até dez anos de uso.
A cada veículo substituído também será emitido o “Certificado Verde”, que será utilizado para a aquisição de veículo novo e/ou veículo com até dez anos de uso. O “Certificado Verde” não utilizado diretamente pelo proprietário do veículo substituído poderá ser endossado uma única vez a um terceiro.
O motorista que fizer a aquisição de um veículo pelo programa ficará isento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por até 10 anos contados da data de aquisição, enquanto permanecer sob a propriedade do beneficiário. Um ponto importante é que a isenção aplica-se somente ao veículo cujo valor de venda não seja superior a R$ 500.000,00.
Veja um passo-a-passo para aderir ao Programa:
1) Atendendo as condições acima citadas, deve-se levar o caminhão a uma recicladora certificada e indicada pelo Estado de Minas Gerais;
2) A recicladora emite um documento oficial informando que o caminhão foi reciclado;
3) Com este documento em mãos, deve-se ir ao Detran-MG para dar baixa definitiva do caminhão;
4) O Detran-MG irá emitir um certificado chamado “Certificado Verde”;
5) De posse do Certificado Verde deve-se procurar uma concessionária da Iveco no Estado de Minas Gerais;
6) O Certificado garante a redução na compra de um caminhão novo ou usado;
Com informações de Detran MG e Jornal da Alterosa
